Justiça dos EUA considera tarifas amplas de Trump ilegais e abre precedente para protesto

Na última sexta-feira, 29 de agosto, um tribunal federalista de apelações dos Estados Unidos considerou ilegais grande segmento das tarifas comerciais impostas pelo presidente Donald Trump. A decisão, tomada por 7 votos a 4, reforçou o veredito de uma instância subalterno e criou um entrave significativo para a política protecionista que Trump vem intensificando desde seu retorno à presidência em janeiro.

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O julgamento tratou de tarifas generalizadas, isto é, aquelas que não afetam setores específicos, porquê aço, cobre, alumínio ou veículos. Embora o tribunal tenha permitido que as tarifas permaneçam em vigor até meados de outubro, a medida já indica um verosímil redirecionamento na estratégia de controle rígido das importações defendida por Trump.

Atualmente, o governo aplica taxas que variam de 10% a 50%, dependendo da origem dos produtos. Mas, a novidade decisão colocou em xeque a validade dessas práticas e levantou dúvidas sobre acordos comerciais com blocos estratégicos, porquê a União Europeia. Aliás, caso a Suprema Incisão confirme que as tarifas violam a lei, cresce a incerteza sobre o tramontana dos bilhões de dólares arrecadados desde sua emprego. Essa possibilidade preocupa setores econômicos e pode gerar novos embates diplomáticos.

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Apesar do revés, Trump declarou que recorrerá à Suprema Incisão. Ele pretende virar o resultado e sustentar sua estratégia econômica baseada no protecionismo, o que promete prolongar a disputa jurídica e política em torno do tema.